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Modelo de contrato de prestação de serviços profissionais de nutricionista
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Visando sempre contribuir com os profissionais de nutrição, estamos disponibilizando para download um modelo de contrato de prestações de serviços profissionais de nutricionista.

O contrato é bastante simples, mas contém os tópicos mais comuns, como: objetivo, valor, duração e responsabilidades. Parte dele está abaixo, a integra está no arquivo disponível para download.


MODELO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

1. Objeto: Prestações de serviços profissionais de nutricionista aos termos da Lei nº 8.234, de 17/09/91, com total independência técnica; desenvolvendo as seguintes atividades (descrição sumária), avaliação nutricional, realização de cardápios, dietas, supervisão da higiene e organização da cozinha.

2. Local para desempenho das atividades: na sede da empresa Rua.................(ou especificar os locais).

3. Contraprestação aos serviços contratados:
3.1. O CONTRATANTE pagará importância correspondente ao valor da Hora Técnica, que serão pagos mensalmente até o dia 10 de cada mês, através de RPA (Recibo Profissional Autônomo). Pagará ainda o valor necessário para locomoção até o local descrito na cláusula 2;

3.2. Ainda constitui obrigação do CONTRATANTE fornecer local apropriado para o desempenho das atividades, assim como o cumprimento integral das orientações do CONTRATADO para tanto;

3.3. O inadimplemento do disposto no item 3.2. acarretará na rescisão imediata do contrato sem prejuízo das demais medidas cabíveis de sorte a resguardar o profissional contratado no bom e fiel desempenho das atividades contratadas.

4. O CONTRATANTE inscreverá o nome da CONTRATADA junto ao Conselho Regional de Nutrição como Responsável Técnico.

Parágrafo Primeiro: Quando do término a qualquer título do presente contrato o CONTRATANTE imediatamente dará ciência ao Conselho Regional de Nutrição, retirando o nome do CONTRATADO de Responsável Técnico.

Parágrafo Segundo: O descumprimento do parágrafo acima acarretará uma multa equivalente à remuneração do CONTRATADO enquanto perdurar a situação.

5. O presente contrato terá duração indeterminada, podendo ser denunciado por qualquer uma das partes, com aviso prévio, por escrito, de 30 (trinta) dias.O inadimplemento após o prazo estipulado acarretará na multa de 10% sobre os valores em atraso, sendo considerado rescindido de pleno direito o presente contrato independentemente de notificação judicial ou extrajudicial, caso o atraso exceda 30 dias o referido atraso.

6. Fica eleito o Foro da cidade de (local de desempenho das atividades) com exclusão de qualquer outro por mais privilégio que seja, para dirimir qualquer dúvida que possa surgir na efetivação do presente contrato, regendo-se pela legislação em vigor todos os cursos não previstos no presente instrumento contratual.

Fazer download do arquivo (6 KB)

» Tabela de equivalência de porções
» Tabela de Índice Glicêmico de Pães
» Tabela de índice glicêmico


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